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Vigilância sanitária e o CME

A vigilância sanitária promove a saúde coletiva por suas ações de natureza regulatória, nas interfaces entre ciência, mercado, política e sociedade. Vamos conversar com a farmacêutica Thais Cristine e Kazuko Graziano sobre como o CME se insere neste contexto. Principais tópicos:

10:00 o que é vigilância sanitária e quais seus objetivos?

13:00 como está estruturado o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

15:00 conjunto de bens, produtos, serviços e tecnologias sujeitos à vigilância sanitárias

19:00 hierarquização: federal, estadual ou distrital, municipal

28:00 autorização do funcionamento de empresas, licença de estabelecimentos e registro de produtos

36:00 além da qualidade: disponibilidade e ecessibilidade, reflexos da pandemia

39:00 formação do fiscal sanitário

45:00 como resolver defasagem da legislação em relação às evidências científicas

56:00 roteiro de inspeção

1:01:00 vigilância: punição x aprimoramento

1:06:00 não conformidades identificadas na fiscalização: multas e reavaliação

1:11:00 poder discricionário do fiscal e sua subjatividade

1:18:00 sigilo x defesa do consumidor

1:22:00 acionamento da fiscalização da vigilância sanitária

1:25:00 importância da vigilância sanitária nos riscos potenciais para a saúde coletiva

1:37:00 interfaces da vigilância sanitária com conselhos profissionais

1:38:00 aspectos práticos da inspeção de hospitais

1:42:00 principais legislações, portarias e normas técnicas utilizadas na fiscalização

1:51:00 avaliação de produtos

1:56:00 inspeção de hospitais de campanha

2:00:00 principais não conformidades observadas nos CMEs pela fiscalização

2:20:00 roteiros de inspeção da ANVISA

2:30:00 periodicidade da fiscalização

2:32:00 perspectivas

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