A vigilância sanitária promove a saúde coletiva por suas ações de natureza regulatória, nas interfaces entre ciência, mercado, política e sociedade. Vamos conversar com a farmacêutica Thais Cristine e Kazuko Graziano sobre como o CME se insere neste contexto. Principais tópicos:
10:00 o que é vigilância sanitária e quais seus objetivos?
13:00 como está estruturado o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
15:00 conjunto de bens, produtos, serviços e tecnologias sujeitos à vigilância sanitárias
19:00 hierarquização: federal, estadual ou distrital, municipal
28:00 autorização do funcionamento de empresas, licença de estabelecimentos e registro de produtos
36:00 além da qualidade: disponibilidade e ecessibilidade, reflexos da pandemia
39:00 formação do fiscal sanitário
45:00 como resolver defasagem da legislação em relação às evidências científicas
56:00 roteiro de inspeção
1:01:00 vigilância: punição x aprimoramento
1:06:00 não conformidades identificadas na fiscalização: multas e reavaliação
1:11:00 poder discricionário do fiscal e sua subjatividade
1:18:00 sigilo x defesa do consumidor
1:22:00 acionamento da fiscalização da vigilância sanitária
1:25:00 importância da vigilância sanitária nos riscos potenciais para a saúde coletiva
1:37:00 interfaces da vigilância sanitária com conselhos profissionais
1:38:00 aspectos práticos da inspeção de hospitais
1:42:00 principais legislações, portarias e normas técnicas utilizadas na fiscalização
1:51:00 avaliação de produtos
1:56:00 inspeção de hospitais de campanha
2:00:00 principais não conformidades observadas nos CMEs pela fiscalização
2:20:00 roteiros de inspeção da ANVISA
2:30:00 periodicidade da fiscalização
2:32:00 perspectivas