Novas normas da Anvisa vão mudar o controle de infecções e a segurança do paciente até 2030. Entenda, em poucos minutos, o que o PNPCIRAS 2026‑2030 e o novo Plano Integrado exigem de CCIH, NSP e gestores, quais metas e indicadores precisarão ser acompanhados e como começar a alinhar hoje o seu serviço às prioridades nacionais.
Essas novas normas da Anvisa estão redesenhando, agora, o futuro do controle de infecções e da segurança do paciente até 2030 – e seu serviço não pode ficar de fora dessa agenda.
Com a publicação do PNPCIRAS 2026‑2030 e do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026‑2030, a Anvisa organizou metas, indicadores e ações concretas que impactam diretamente o dia a dia de controladores de infecção, Núcleos de Segurança do Paciente, VISAs e gestores hospitalares.
Neste artigo, apresentamos uma síntese integrada, em linguagem operacional, da finalidade e da importância de cada documento, bem como das principais recomendações para estruturação de programas de PCI, vigilância de IRAS e RAM, monitoramento de incidentes, cultura de segurança e gestão de riscos assistenciais. Em todos incluinmos um link para você salvar e ler em detalhes essas normas na sua íntegra.
A ideia é apoiar você a entender rapidamente o que está sendo proposto, identificar o que já faz parte da rotina do seu serviço e enxergar, com clareza, o que ainda precisa ser planejado até 2030.
FAQ: Novas normas da ANVISA
Pergunta: O que é o PNPCIRAS 2026-2030 e qual o seu principal objetivo para os serviços de saúde?
Resposta:
O Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030 é a diretriz da Anvisa que organiza metas, indicadores e ações estratégicas para reduzir infecções relacionadas à assistência (IRAS), surtos e resistência aos antimicrobianos em todo o país, em todos os níveis de atenção. Ele busca fortalecer programas de prevenção e controle de infecções (PCIRAS) em âmbito nacional, estadual, municipal e nas instituições de saúde, alinhando o Brasil à Estratégia Global de Prevenção e Controle de Infecções da Organização Mundial da Saúde.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf[ppl-ai-file-upload.s3.amazonaws][gov]
Novidades da Anvisa para assistência à saúde – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Pergunta: Quais são as principais metas do PNPCIRAS 2026-2030 que impactam diretamente hospitais com UTI?
Resposta:
Entre as metas centrais para hospitais com UTI, destacam-se: alcançar alta conformidade com os componentes essenciais de programas de prevenção e controle de infecções; garantir que a maioria dos hospitais com UTI notifique regularmente dados de infecções associadas a dispositivos invasivos e de resistência aos antimicrobianos; implantar protocolos de prevenção de pneumonia associada à ventilação, infecção de corrente sanguínea relacionada a cateter venoso central, infecção do trato urinário associada a cateter vesical, infecção de sítio cirúrgico, higiene das mãos e precauções de isolamento; e ampliar a participação na Avaliação Nacional dos Programas de Prevenção e Controle de Infecções. Essas metas influenciam diretamente a organização da CCIH, da farmácia e das equipes assistenciais.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Pergunta: Como o PNPCIRAS 2026-2030 se articula com a segurança do paciente e com o Plano Integrado 2026-2030?
Resposta:
O PNPCIRAS faz parte de uma agenda integrada da Anvisa para associar o controle de infecções à segurança do paciente. Ele se articula diretamente com o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030, que organiza ações para vigilância, notificação e investigação de incidentes e eventos adversos, além de promover práticas e cultura de segurança. Na prática, os programas de prevenção e controle de infecções, os Núcleos de Segurança do Paciente e a vigilância sanitária devem atuar de forma coordenada em torno de metas e indicadores comuns.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Novo Plano da Anvisa 2026-2030 – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Pergunta: Que mudanças práticas o PNPCIRAS 2026-2030 traz para a rotina da CCIH e dos programas de PCI?
Resposta:
O PNPCIRAS estimula a consolidação de programas de prevenção e controle de infecções com foco em estrutura mínima adequada, equipe qualificada, plano anual de trabalho, vigilância epidemiológica estruturada, uso de indicadores e auditorias com feedback. Também reforça a necessidade de ampliar o escopo da CCIH e dos programas de PCI para além das UTIs, contemplando enfermarias, serviços de diálise, atenção primária, assistência domiciliar e outros serviços. As equipes devem trabalhar com protocolos padronizados e estratégias multimodais de melhoria, incluindo educação permanente, monitoramento e devolutiva de dados à linha de frente.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Programa Nacional de Prevenção e Controle de IRAS – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/programa-nacional-de-prevencao-e-controle-de-infeccoes-relacionadas-a-assistencia-a-saude-pnpciras-2021-2025/
Pergunta: Qual é o papel dos gestores hospitalares diante das metas do PNPCIRAS e do Plano Integrado de Segurança do Paciente?
Resposta:
Gestores hospitalares são responsáveis por assegurar recursos humanos, infraestrutura, apoio institucional e condições para que CCIH, Núcleo de Segurança do Paciente e demais equipes cumpram as metas estabelecidas. Devem priorizar a implantação e a sustentação de programas de PCI e de segurança do paciente, garantir que os dados de vigilância sejam coletados e analisados regularmente, apoiar a elaboração de planos de ação alinhados aos documentos da Anvisa e acompanhar indicadores em painéis de gestão. A gestão precisa tratar a segurança do paciente e o controle de infecções como eixo estratégico, não apenas como requisito regulatório.
Referências:
Novidades da Anvisa para assistência à saúde – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Segurança do Paciente: por que implantar? – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/seguranca-do-paciente-por-que-implantar/
Pergunta: O que muda para os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) com o Plano Integrado 2026-2030?
Resposta:
Os Núcleos de Segurança do Paciente passam a ter ainda mais destaque como estruturas responsáveis por coordenar ações de gestão de risco, apoiar a implementação de práticas de segurança, estimular a cultura de segurança e articular a notificação e análise de incidentes. O Plano Integrado reforça a necessidade de monitorar eventos adversos, never events e incidentes com danos graves, com prazos e fluxos definidos para notificação e investigação. Os NSP devem trabalhar em integração com a CCIH, farmácia, enfermagem, corpo clínico e vigilância sanitária local.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Segurança do Paciente: por que implantar? – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/seguranca-do-paciente-por-que-implantar/
Pergunta: Como a notificação de incidentes, eventos adversos e never events deve ser organizada segundo o Plano Integrado?
Resposta:
O Plano Integrado orienta que incidentes e eventos adversos sejam notificados em sistema específico, com destaque para o uso do Notivisa no contexto da vigilância sanitária, respeitando prazos diferenciados para eventos com óbito, never events e demais incidentes. A proposta é que a notificação seja utilizada como ferramenta de aprendizado, com análise das causas, definição de ações corretivas e avaliação do impacto das intervenções. O objetivo não é punir profissionais, mas fortalecer a cultura justa e de melhoria contínua.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Plano de Segurança do Paciente: por onde começar – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/plano-de-seguranca-do-paciente-por-onde-comecar-e-como-fazer-funcionar/
Pergunta: Como integrar o controle de infecções com programas de gerenciamento de antimicrobianos (PGA)?
Resposta:
O PNPCIRAS recomenda que os programas de prevenção e controle de infecções atuem em estreita articulação com os programas de gerenciamento de antimicrobianos. Isso implica alinhar vigilância de resistência, protocolos de uso racional de antimicrobianos, auditoria de prescrições, revisão de esquemas antimicrobianos e educação permanente. Médicos, farmacêuticos e CCIH devem compartilhar dados de perfil de sensibilidade, consumo de antimicrobianos e desfechos clínicos para ajustar políticas de tratamento e profilaxia. Essa integração é essencial para enfrentar o aumento de microrganismos multirresistentes.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Segurança do paciente e IRAS – Newslab/Instituto CCIH+: https://newslab.com.br/seguranca-do-paciente-iras-anvisa-2026-2030/
Pergunta: Quais são os principais indicadores de IRAS priorizados pelo PNPCIRAS para monitoramento nacional?
Resposta:
O PNPCIRAS estabelece como prioritários indicadores relacionados a infecções associadas a dispositivos, como infecção de corrente sanguínea associada a cateter venoso central, infecção do trato urinário associada a cateter vesical de demora e pneumonia associada à ventilação mecânica, além de indicadores de infecção de sítio cirúrgico em procedimentos específicos. Para esses eventos, são monitoradas densidades de incidência, percentuais de microrganismos multirresistentes e outros parâmetros de vigilância. Esses indicadores são usados para comparar desempenho ao longo do tempo e entre serviços, auxiliando na definição de ações de melhoria.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Pergunta: Como o Plano Integrado 2026-2030 trata a cultura de segurança do paciente?
Resposta:
O Plano Integrado enfatiza a necessidade de fortalecer a cultura de segurança do paciente, promovendo ambientes em que profissionais se sintam seguros para relatar erros e quase falhas e onde eventos adversos sejam analisados de forma construtiva. Ele prevê a continuidade de avaliações nacionais da cultura de segurança, com instrumentos que medem percepções dos profissionais sobre liderança, comunicação, aprendizado organizacional e apoio à segurança. Os resultados dessas avaliações devem orientar intervenções em gestão e educação.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Como elaborar o Plano de Segurança do Paciente – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/como-elaborar-o-plano-de-seguranca-do-paciente/
Pergunta: O que são never events e por que recebem atenção especial no Plano Integrado?
Resposta:
Never events são eventos adversos graves, considerados inaceitáveis quando se observa a assistência segura, que teoricamente nunca deveriam ocorrer se barreiras adequadas de segurança estiverem em funcionamento. O Plano Integrado destaca a importância de identificá-los, notificá-los com prioridade e realizar investigações aprofundadas para compreender falhas de sistema e prevenir recorrências. Eles funcionam como sinalizadores de fragilidades relevantes na gestão de risco e na cultura de segurança.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Plano de Segurança do Paciente: por onde começar – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/plano-de-seguranca-do-paciente-por-onde-comecar-e-como-fazer-funcionar/
Pergunta: Como o PNPCIRAS e o Plano Integrado podem apoiar serviços de menor porte e atenção primária?
Resposta:
Embora muitas metas se refiram a hospitais com UTI e serviços de maior complexidade, tanto o PNPCIRAS quanto o Plano Integrado incluem a atenção primária, serviços de diálise, assistência domiciliar e outros cenários. Eles orientam a estruturação de práticas básicas de prevenção de infecções, implementação de protocolos essenciais, como higiene das mãos e segurança em procedimentos, e organização de núcleos ou responsáveis pela segurança do paciente adaptados à realidade local. Isso permite que serviços menores também utilizem os documentos como referência para planejar melhorias graduais.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Pergunta: Qual a importância da avaliação nacional das práticas de segurança do paciente e dos programas de PCI?
Resposta:
A avaliação nacional das práticas de segurança do paciente e dos programas de PCI permite medir a maturidade de estruturas e processos relacionados à segurança e ao controle de infecções em diferentes serviços. Com instrumentos padronizados, é possível identificar pontos fortes, fragilidades e prioridades de intervenção, além de monitorar a evolução ao longo do tempo. Esses dados subsidiam tanto ações de gestão local quanto o planejamento de políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Novidades da Anvisa para assistência à saúde – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Pergunta: Como CCIH, médicos, enfermeiros e farmacêuticos podem usar esses documentos para planejar educação permanente?
Resposta:
Os documentos da Anvisa destacam educação e treinamento como componentes essenciais de programas de prevenção de infecções e de segurança do paciente. As equipes podem utilizar metas, indicadores e recomendações para definir temas prioritários de capacitação, construir cronogramas anuais de treinamento, desenvolver materiais educativos e alinhar conteúdos a problemas identificados por indicadores e notificações de eventos adversos. Isso torna a educação permanente mais direcionada e conectada aos desafios reais do serviço.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Controle de infecção no Brasil: por que a Anvisa propõe uma nova virada regulatória – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/controle-de-infeccao-no-brasil-o-que-aprendemos-e-por-que-a-anvisa-propoe-uma-nova-virada-regulatoria/
Pergunta: De que forma a vigilância sanitária (VISAs) participa da implementação do PNPCIRAS e do Plano Integrado?
Resposta:
As vigilâncias sanitárias estaduais, distrital e municipais têm papel fundamental na coordenação local das ações de segurança do paciente e de controle de infecções. Elas participam de avaliações in loco, monitoram a implementação de programas de PCI e de planos de segurança do paciente, analisam dados de notificação de eventos adversos e IRAS e apoiam os serviços na interpretação e cumprimento das normas. Os documentos reforçam que a atuação articulada entre Anvisa e VISAs é essencial para que metas nacionais se traduzam em mudanças concretas na assistência.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
ANVISA publica novas diretrizes nacionais para prevenção de infecções e segurança do paciente – ABIH: https://www.abih.org.br/news-abih/anvisa-publica-novas-diretrizes-nacionais-para-prevencao-de-infeccoes-e-seguranca-do-paciente/
Pergunta: Como esses documentos influenciam a elaboração ou revisão do Plano de Segurança do Paciente nos serviços de saúde?
Resposta:
O Plano Integrado e o PNPCIRAS oferecem referências para que os serviços revisem ou elaborem seus planos de segurança do paciente, incluindo identificação de riscos prioritários, definição de metas internas, escolha de indicadores, estruturação de ações de prevenção e monitoramento de resultados. Eles ajudam a alinhar o plano institucional às exigências legais e às metas nacionais, evitando que o documento seja apenas formal, sem desdobramentos práticos.
Referências:
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/seguranca-do-paciente/Plano_Integrado_seguranca_do_paciente_2026_2030___FINAL_jan_2026.pdf
Plano de Segurança do Paciente: por onde começar – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/plano-de-seguranca-do-paciente-por-onde-comecar-e-como-fazer-funcionar/
Pergunta: Qual a relação entre o novo ciclo 2026-2030 e os ciclos anteriores de PNPCIRAS e Plano Integrado?
Resposta:
O ciclo 2026-2030 se apoia na experiência acumulada dos ciclos anteriores, consolidando aprendizados, ajustando metas e incorporando novas prioridades, como maior foco em indicadores padronizados e gestão de risco. Em segurança do paciente, ele dá continuidade a iniciativas como monitoramento de eventos adversos, avaliação de práticas e cultura de segurança, mas com metas e linguagem ainda mais alinhadas à gestão. Em controle de infecções, retoma objetivos de ciclos passados, atualizando parâmetros e intensificando a integração com resistência aos antimicrobianos.
Referências:
PNPCIRAS 2026-2030 – Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao-e-controle-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/pnpciras-e-pan-servicos-de-saude/PNPCIRAS_2026_2030____VERSAO_FINAL___jan_2026.pdf
Novo Plano da Anvisa 2026-2030 – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Pergunta: Que mensagem principal esses documentos trazem para médicos, enfermeiros e farmacêuticos da assistência?
Resposta:
A mensagem central é que segurança do paciente e controle de infecções são responsabilidades compartilhadas por toda a equipe, não apenas por estruturas formais como CCIH e NSP. Profissionais devem seguir protocolos, registrar informações de forma fidedigna, participar de treinamentos, notificar incidentes e atuar ativamente na melhoria de processos. Os documentos reforçam que mudanças sustentáveis dependem de engajamento multiprofissional, liderança clínica e uso sistemático de dados.
Referências:
Novidades da Anvisa para assistência à saúde – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Segurança do Paciente: por que implantar? – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/seguranca-do-paciente-por-que-implantar/
Pergunta: Onde encontrar materiais didáticos, cursos e conteúdos complementares sobre PNPCIRAS e segurança do paciente?
Resposta:
Profissionais podem acessar diretamente os documentos oficiais da Anvisa em seu portal, além de artigos, cursos e materiais de apoio produzidos por instituições especializadas em controle de infecções e segurança do paciente. O Instituto CCIH+ disponibiliza conteúdos em seu site, incluindo artigos sobre o PNPCIRAS, o novo Plano da Anvisa 2026-2030, elaboração de planos de segurança do paciente e fundamentos da segurança. Também há conteúdos em mídias sociais e canais de vídeo vinculados ao Instituto, com discussões atualizadas sobre o tema.
Referências:
Portal Anvisa – Serviços de Saúde: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude
Instituto CCIH+ – Página inicial: https://www.ccih.med.br
Pergunta: Como começar, na prática, a alinhar o serviço de saúde às metas de 2026-2030?
Resposta:
Uma forma prática de começar é reunir CCIH, NSP, gestão e lideranças das principais áreas assistenciais para revisar conjuntamente os documentos da Anvisa e o diagnóstico atual do serviço. A partir disso, é possível priorizar poucos objetivos estratégicos iniciais, definir indicadores factíveis de monitoramento, revisar ou elaborar planos institucionais de PCI e de segurança do paciente, organizar rotinas de notificação e criar um cronograma de educação permanente. O alinhamento às metas nacionais é um processo gradual, que exige planejamento, acompanhamento de resultados e ajustes contínuos.
Referências:
Novidades da Anvisa para assistência à saúde – Instituto CCIH+: https://www.ccih.med.br/novo-plano-da-anvisa-2026-2030-metas-indicadores-e-impactos-na-gestao-da-seguranca-do-paciente/
Segurança do paciente e IRAS: metas da Anvisa 2026-2030 – Newslab/Instituto CCIH+: https://newslab.com.br/seguranca-do-paciente-iras-anvisa-2026-2030/
1. PNPCIRAS 2026‑2030 (Programa Nacional de Prevenção e Controle de IRAS)
Finalidade
- Reduzir, em âmbito nacional, a incidência de IRAS, surtos infecciosos e resistência aos antimicrobianos (RAM) em serviços de saúde, por meio de práticas de PCI baseadas em evidências, articuladas ao SUS.
Importância
- IRAS seguem entre os eventos adversos mais frequentes, associadas a morbimortalidade, prolongamento de internação e custos elevados; boa parte é evitável com programas robustos de PCI.
- Alinha o Brasil à Estratégia Global de IPC da OMS e ao Plano Global 2024‑2030, articulando‑se também ao PAN‑Serviços de Saúde para RAM e ao Plano Integrado de Segurança do Paciente, criando coerência entre segurança do paciente e controle de infecções.
Principais objetivos e metas (síntese)
Objetivo geral: definir metas, indicadores e ações nacionais de 2026 a 2030 para prevenção e controle de IRAS, surtos e RAM.
Objetivos específicos:
- Implementar e fortalecer PCIRAS em todas as esferas (nacional, estadual/distrital, municipal e em cada serviço).
- Ampliar e qualificar o sistema nacional de vigilância de IRAS, RAM e surtos.
- Melhorar as práticas de prevenção e controle de IRAS, RAM e surtos em todos os níveis de atenção (UTI, demais setores hospitalares, APS, diálise, atenção domiciliar etc.).
- Prevenir e controlar a disseminação de microrganismos multirresistentes prioritários e de patógenos emergentes nos serviços de saúde.
Metas estruturantes (exemplos centrais, até 2030):
- Programa nacional (PNPCIRAS) com ≥80% de conformidade nos 6 componentes essenciais da OMS (programa, diretrizes, educação/treinamento, vigilância, estratégias multimodais, monitoramento/auditoria com feedback).
- Todas as 27 UF com PE/PDPCIRAS com ≥80% de conformidade nos 6 componentes; 20 capitais com PMPCIRAS com ≥80% no Componente 1 (existência e estrutura do programa).
- 80% dos hospitais com UTI e 50% dos hospitais sem UTI participando da Avaliação Nacional dos Programas de PCI (ANPCI).
- Pelo menos 25% das unidades de APS de capitais participando da Autoavaliação de Segurança do Paciente e PCI na APS.
- 95% dos hospitais com UTI (adulto, pediátrica, neonatal) e serviços de diálise crônicos notificando, durante 12 meses, IPCSL‑cateter central, ITU‑CVD, PAV e dados de RAM.
- 90% dos hospitais com UTI adulto com protocolos implantados de prevenção de PAV, ISC, ITU, IPCS associada a cateter central, higiene de mãos e precauções/isolamento; 70% com protocolo de prevenção de sepse relacionada a IRAS.
- Redução dos P90 nacionais de IPCSL, ITU‑CVD e PAV em UTI adulto, pediátrica e neonatal (valores‑alvo específicos) e ISC em cirurgia cardíaca (revascularização).
- Redução das proporções de K. pneumoniae, Acinetobacter spp. carbapenem‑resistentes e S. aureus oxacilina‑resistente entre casos de IPCSL‑cateter central em UTIs, com metas diferenciadas por faixa etária/neonatal.
Principais recomendações/linhas de ação práticas
- Estruturar/fortalecer PCIRAS em todos os níveis: criação ou fortalecimento de CECIRAS/CDCIRAS/CMCIRAS, PCIRAS estaduais, municipais e hospitalares, com equipe mínima, plano escrito e financiamento.
- Garantir vigilância epidemiológica padronizada de IRAS e RAM, com uso de definições, indicadores de densidade de incidência, envio regular de dados e análise sistemática para ação.
- Implantar/implementar protocolos institucionais de prevenção (PAV, ITU‑CVD, IPCSL, ISC, higiene de mãos, precauções e isolamento, sepse relacionada a IRAS), com treinamento, monitoramento de adesão e feedback.
- Integrar PCI com programas de gerenciamento de antimicrobianos (PGA), focando em diagnóstico adequado, prescrição racional, auditoria de uso e educação permanente, articulados à vigilância de RAM.
- Adotar estratégias multimodais (liderança, capacitação, monitoramento e feedback, lembretes, mudança de cultura) recomendadas pela OMS para melhoria sustentada de práticas.
- Expandir PCI para além de UTI/hospitais, incluindo APS, diálise, atenção domiciliar e outros serviços, reconhecendo IRAS como risco em toda a rede de atenção.
- Realizar avaliações periódicas com IPCAT2/ANPCI, com uso de resultados para ciclos de melhoria, priorizando especialmente o componente de educação e treinamento, identificado como mais frágil.
Link:
2. Portaria MS/Anvisa nº 79, de 28/01/2026 (PNPCIRAS 2026‑2030)
Finalidade
- Ato normativo que aprova formalmente o PNPCIRAS 2026‑2030, confere vigência a partir da assinatura e determina sua publicação e disponibilização no portal da Anvisa.
Importância
- Dá força normativa e institucional ao Programa, vinculando‑o às prioridades e estratégias da Anvisa e do MS e permitindo revisões conforme necessidades, recursos e mudanças legais.
- Serve de base para exigências regulatórias e para ações de vigilância sanitária e de gestão em estados, DF, municípios e serviços de saúde quanto à estruturação de PCIRAS e vigilância de IRAS/RAM.
Principais disposições/recomendações implícitas
- Os entes do SNVS e gestores do SUS devem considerar o PNPCIRAS como referência obrigatória para organização de seus programas de PCI.
- O Programa poderá ser revisado para manter alinhamento com prioridades institucionais, orçamento e legislação, o que exige acompanhamento contínuo por parte dos serviços e coordenações.
Link:
https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2026/02/U_PT-MS-ANVISA-79_280126.pdf
3. Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026‑2030
Finalidade
- Integrar, no âmbito das competências do SNVS, ações voltadas à segurança do paciente e à qualidade assistencial, fortalecendo a gestão de riscos e a melhoria dos serviços em todos os níveis de atenção.
Importância
- Atualiza e dá continuidade ao Plano Integrado 2015‑2020 e 2021‑2025, organizado em torno de monitoramento e investigação de eventos adversos e avaliação de práticas de segurança.
- Alinha‑se ao Plano de Ação Global para a Segurança do Paciente 2021‑2030 da OMS e aos marcos nacionais (PNSP, RDC 36/2013, RDC 63/2011), articulando‑se estreitamente ao PNPCIRAS e à vigilância de IRAS/RAM.
Objetivo geral e escopo
- Objetivo geral: integrar ações de segurança do paciente e qualidade assistencial no SNVS, com foco em fortalecimento da vigilância sanitária para segurança, em todos os tipos de serviços (hospitais com e sem UTI, diálise, APS, domicílio, consultórios e outros).
- Escopo: define competências de Anvisa, VISAs estaduais/DF e municipais; estrutura metas, indicadores, plano estratégico e operacional; e detalha fluxos para:
- Notificação e análise de incidentes e eventos adversos.
- Monitoramento de práticas de segurança do paciente.
- Monitoramento de IRAS/RAM.
- Monitoramento de rumores e “never events”.
Principais recomendações/linhas de ação
- Fortalecimento da vigilância sanitária para segurança do paciente
- Consolidar o papel da Anvisa, VISAs estaduais/DF/municipais e Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP VISA) como coordenadores das ações de segurança em suas áreas.
- Utilizar Notivisa (módulo Assistência à Saúde) para notificação de incidentes e EA, com prazos definidos (mensal até o 15º dia útil; EA com óbito e never events em até 72 h).
- Monitoramento sistemático de incidentes e eventos adversos
- Manter e fortalecer a análise nacional de incidentes notificados (mais de 2,3 milhões de notificações 2014‑2025), utilizando os dados para aprendizagem, feedback e ações corretivas, e não para punição.
- Priorizar a investigação de EA graves, óbitos relacionados à assistência e never events, segundo fluxos padronizados para serviços, NSP VISA e Anvisa.
- Avaliação e promoção das práticas de segurança do paciente
- Manter a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente (hospitais com UTI e serviços de diálise), com indicadores de estrutura, processo e gestão de risco, validação in loco pelos NSP VISA e ciclos de melhoria subsequentes.
- Estimular adesão e melhoria continuada em práticas como: higiene de mãos, prevenção de lesão por pressão, cirurgia segura, identificação do paciente, prevenção de quedas, entre outras.
- Cultura de segurança e avaliação da cultura
- Continuar a Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente (em parceria Anvisa–UFRN), com ciclos bianuais e envolvimento dos NSP VISA, para identificar percepções de segurança e apoiar intervenções em clima organizacional.
- Promover cultura justa, aprendizado com eventos, transparência e engajamento multiprofissional.
- Integração com PCI e vigilância de IRAS/RAM
- Detalhar fluxos organizativos específicos para monitoramento das notificações de IRAS/RAM (articulação com CECIRAS/CDCIRAS/CMCIRAS e PNPCIRAS).
- Reconhecer IRAS e RAM como eventos centrais de segurança do paciente, com necessidade de monitoramento integrado a outros EA.
- Gestão de rumores e never events
- Implantar fluxos para captação e tratamento de rumores de eventos adversos e surtos em serviços de saúde, articulando comunicação de risco e ações de controle.
- Manter lista de never events que “nunca deveriam ocorrer” e que devem ser notificados à Anvisa, com análise prioritária.
- Metas e indicadores (visão geral)
- Estabelece metas para:
- Cobertura de NSP nos serviços e no SNVS.
- Participação em avaliações nacionais de práticas e cultura de segurança.
- Melhoria da conformidade a indicadores de segurança (estrutura, processos, gestão de risco).
- Fortalecimento dos fluxos de notificação, análise e uso de informações para decisão.
Link:
4. Portaria MS/Anvisa nº 80, de 28/01/2026 (Plano Integrado de Segurança do Paciente 2026‑2030)
Finalidade
- Aprovar o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026‑2030 e estabelecer sua vigência a partir da assinatura.
Importância
- Confere caráter oficial e vinculante ao Plano Integrado, tornando‑o referência normativa para ações de segurança do paciente conduzidas pelo SNVS e orientando a atuação de VISAs e serviços de saúde.
- Prevê possibilidade de revisão para manter alinhamento com prioridades institucionais, orçamento e mudanças legislativas, o que garante atualização contínua.
Principais disposições/recomendações implícitas
- Determina que o texto integral do Plano fique disponível no portal da Anvisa, facilitando acesso para gestores, serviços e profissionais.
- Induz gestores a alinharem seus planos de segurança do paciente ao documento nacional, inclusive no que se refere à interface com PCI/IRAS, RAM e never events.
Link:
https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2026/02/U_PT-MS-ANVISA-80_280126.pdf
Conclusão
As novas publicações da Anvisa não são apenas mais um conjunto de documentos normativos: elas desenham uma rota estratégica para integrar prevenção e controle de infecções, segurança do paciente e vigilância sanitária em todos os níveis de atenção à saúde até 2030.
O PNPCIRAS 2026‑2030 explicita o papel central dos PCIRAS na redução de IRAS, surtos e resistência antimicrobiana, com metas ambiciosas de estrutura, processos, indicadores e resultados, enquanto o Plano Integrado de Segurança do Paciente reforça a necessidade de notificação qualificada de incidentes, investigação de eventos adversos graves e fortalecimento da cultura de segurança.
Para controladores de infecção, NSP e gestores, o desafio é transformar essas diretrizes em planos locais realistas, com priorização de ações, monitoramento contínuo e uso inteligente dos dados para tomada de decisão.
Quanto antes cada serviço se apropriar dessas metas nacionais e começar a ajustar seus programas, maiores serão as chances de cumprir as exigências regulatórias e, principalmente, entregar uma assistência mais segura e de melhor qualidade para os pacientes.
Autor:
Antonio Tadeu Fernandes:
Médico pela FMUSP com residência em Moléstias Infecciosas no HCFMUSP e mestrado em Medicina Preventiva na FMUSP.
Ex-presidente da APECIH e da ABIH.
Autor do livro: “Infecção Hospitalar e suas Interfaces na Área da Saúde” (Prêmio Jabuti como melhor publicação em Ciências Neturais e Saúde).
CEO do Instituto CCIH+
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https://www.instagram.com/tadeuccih/
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