A segurança do paciente é um elemento crítico no sistema de saúde brasileiro, realçado pela legislação específica e pelo Plano Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Este artigo aborda a importância da segurança do paciente e analisa as ações necessárias para garantir sua eficácia, à luz da legislação brasileira.
Introdução:
A segurança do paciente tornou-se um tópico de relevância global, especialmente após a publicação do relatório “To Err is Human” pelo Institute of Medicine dos EUA em 1999, que evidenciou a gravidade dos erros médicos. No Brasil, a resposta a essa preocupação mundial se concretizou com a criação de políticas e legislações específicas, culminando no estabelecimento do PNSP.
Importância da Segurança do Paciente:
A segurança do paciente é fundamental para garantir a qualidade da assistência à saúde e para minimizar riscos associados a procedimentos médicos e hospitalares.
Erros em cuidados de saúde podem levar a consequências graves, incluindo mortalidade, morbidade aumentada e custos adicionais significativos para o sistema de saúde.
A confiança do público no sistema de saúde depende da eficácia das medidas de segurança do paciente.
Legislação Brasileira e o Plano Nacional de Segurança do Paciente:
O Brasil, através da ANVISA, estabeleceu em 2013 o PNSP, visando a promoção de práticas seguras no âmbito dos serviços de saúde.
A legislação brasileira, incluindo a RDC nº 36/2013, estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à segurança do paciente.
O PNSP propõe seis metas internacionais de segurança, abrangendo desde a identificação correta do paciente até a segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.
Ações para Garantir a Segurança do Paciente:
Educação e Treinamento:
Profissionais de saúde devem receber treinamento contínuo sobre práticas seguras e protocolos estabelecidos.
Cultura de Segurança:
Fomentar uma cultura que priorize a segurança do paciente, onde erros podem ser reportados e analisados sem temor de punição.
Tecnologia e Inovação:
Implementar tecnologias como prontuários eletrônicos e sistemas de apoio à decisão clínica para reduzir erros.
Participação do Paciente:
Incentivar a participação ativa dos pacientes em seu cuidado, aumentando a conscientização e compreensão dos tratamentos.
Auditorias e Feedback:
Realizar auditorias periódicas e utilizar os resultados para melhorar continuamente os processos de segurança.
Sobre a live:
Recebemos nossa professora Cassiana Prates que dar dicas importantes para a elaboração do Programa de Segurança do Paciente. A essência do programa é a criação de um ambiente seguro tanto para pacientes quanto para profissionais de saúde, através de práticas, políticas e procedimentos que garantam a qualidade e segurança do cuidado. Moderação Beariz Grion, Filipe Prohaska e Tadeu Fernandes.
