Reflexões que envolvem o indivíduo, a sociedade e os sistemas de saúde e de justiça. O crescimento das demandas judiciais na saúde é tema atual e de grande relevância, tanto para o sistema de saúde, quanto para o sistema de justiça. De um lado, gestores tentam equilibrar orçamentos, muitas vezes comprometidos por decisões judiciais que envolvem cifras altas. De outro, a justiça tenta se inteirar do que é relativo à saúde e peculiar ao SUS para decidir com mais fundamento as demandas por medicamentos, próteses, leitos e diversos tipos de ações e de serviços de saúde solicitados via judicial. O que se tem observado é que a inexorável aproximação entre o executivo (os entes gestores do SUS) e o judiciário é um dos caminhos mais palpáveis para minimizar os impactos da judicialização da saúde e também para tentar evitá-la.

São discutidos os seguintes tópicos: a judicialização nos estados brasileiros; direito à saúde; necessidade e oferta dos serviços de saúde; reflexões provocadas pela judicialização para os sistemas de justiça e de saúde; órteses, próteses e materiais especiais.

 


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