Uma das mais importantes atuações do governo na área da saúde é a Vigilância Sanitária. Esse setor é essencial para a qualidade, segurança e eficácia de produtos e serviços que usamos diariamente. Em reconhecimento a essa importância, o dia 5 de agosto foi instituído como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, coincidindo com o nascimento de Oswaldo Cruz, um ícone histórico dessa área no Brasil.
A Vigilância Sanitária no Brasil abrange uma ampla gama de temas, todos regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso inclui medicamentos, alimentos, cosméticos, agrotóxicos, produtos para a saúde, laboratórios, além da vigilância em portos, aeroportos e fronteiras. A Anvisa também regula sangue, tecidos, células, órgãos, saneantes, farmacopeia, serviços de saúde e tabaco. Seu objetivo é eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços.
Anvisa
Criada pela Lei 9.782/1999, a Anvisa é responsável pela proteção da saúde da população por meio do controle sanitário. Isso envolve a produção e consumo de produtos e serviços, assim como o controle sanitário de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. Para garantir a segurança do setor regulado e dos cidadãos, a Anvisa constantemente avalia, cria ou ajusta a regulação, além de coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
A presença da Anvisa é sentida no dia a dia de todos os brasileiros. Desde a compra de medicamentos genéricos de qualidade em farmácias, produtos industrializados seguros em supermercados, até vacinas seguras em postos de saúde, todos esses itens passam pela regulação da Anvisa. A vigilância também assegura a qualidade do sangue, órgãos e tecidos para transplantes e atua nas fronteiras para evitar a entrada e saída de produtos fora dos padrões de qualidade exigidos mundialmente.
Para cobrir todo o território brasileiro, a Vigilância Sanitária conta com uma rede nacional, o SNVS, coordenado pela Anvisa e composto por unidades estaduais, municipais e do Distrito Federal. Essas unidades realizam diversas ações importantes, como autorizações de funcionamento, inspeções, fiscalizações e certificações de boas práticas.
A Vigilância Sanitária é fundamental para a promoção da saúde pública no Brasil, assegurando que os produtos e serviços consumidos pela população sejam seguros e eficazes. Celebrar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária é reconhecer o trabalho essencial que mantém a saúde e a segurança de todos nós.
Link:
Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (www.gov.br)
Elaborado por Cassiana Prates
