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Como estão as práticas de segurança do paciente no Brasil segundo a ANVISA?

Como estão as práticas de segurança do paciente no Brasil segundo a ANVISA?

Apresentamos a seguir trechos que destacamos do Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente publicado dia 05/04 pela ANVISA. Nele observamos que ações relacionadas as Comissões de Controle de Infecção estão entre as com maior conformidade e nisto parabenizo todos os controladores de infecção, que comprovam mais uma vez sua liderança da implantação da segurança do paciente em nosso país, mas mesmo para as CCIH, medidas  para prevenção de infecção do trato urinário em pacientes sondados, ainda são um desafio a superar. A efetiva implantação dos Núcleos de segurança do Paciente e principalmente da cultura de segurança dos pacientes ainda é um desafio a ser vencido, mas a evolução dos dados da ANVISA mostra que estamos caminhando, um pouco aquém do esperado em alguns indicadores, mas os resultados já são significativos para a população brasileira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta o Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – 2023. O presente relatório objetiva apresentar e divulgar aos gestores de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), das Comissões de Controle de Infecção (CCIH) e da assistência, além de profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e sociedade em geral, os resultados da análise da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – 2023.

A ANVISA divulga os resultados desta Avaliação, sendo elencados em especial: o percentual de hospitais com UTI que participaram da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente 2023; principais resultados da Avaliação in loco, nível de implantação das práticas de segurança do paciente nos hospitais participantes e resultados comparativos de avaliações aplicadas nos anos anteriores. Além disso, também são apresentados neste Relatório, os Gráficos de Pareto por região e Unidade Federativa (UF), além da lista de hospitais com leitos de UTI, por UF, com alta conformidade às práticas de segurança do paciente 2023.

A Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente – Hospitais com UTI – compreende indicadores de estrutura e de processos relativos à implementação das práticas de segurança do paciente. O cálculo do percentual de adesão às práticas de segurança do paciente foi realizado por meio de um indicador composto, tendo como base os critérios avaliados (subindicadores), sem ponderação (todos os critérios tiveram o mesmo peso para o cálculo do indicador).

Foram convidados a participar da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente os hospitais com UTI que funcionaram por pelo menos 10 meses em 2022, o que totalizou 2.179 hospitais como público-alvo. Em 2023, 1.442 hospitais com UTI participaram da etapa de preenchimento e envio do formulário de avaliação das práticas de segurança do paciente 2023, representando 66% de participação do público-alvo.

Os três indicadores com maior número de conformidades em 2023 foram: C.19- Regularidade do monitoramento mensal de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde; C.20- Regularidade da notificação mensal de consumo de antimicrobianos em UTI adulto – cálculo DDD; e C.17- Conformidade do consumo de preparação alcoólica para higiene das mãos.

O indicador C.12- Protocolo para a prevenção de infecção do sítio cirúrgico–ISC implantado, continua sendo o critério com maior número de não conformidades entre os hospitais avaliados, conforme também verificado nas avaliações de 2020 a 2022;

O indicador C.2 Plano de Segurança do Paciente (PSP) implantado manteve-se como segundo indicador com maior número de não conformidades, mesmo resultado de 2022;

O indicador C.10- Protocolo para a prevenção de infecção do trato urinário relacionado ao uso de cateter vesical de demora implantado manteve alta frequência de não conformidades, conforme resultados obtidos de 2020 a 2022.

Ao analisar apenas os resultados de hospitais que participaram da Avaliação das Práticas de Segurança do Paciente tanto em 2022 quanto em 2023, verifica-se que os 1.061 hospitais com UTI participantes nesses dois anos consecutivos apresentaram aumento da proporção de critérios conformes em 2023, em comparação ao resultado obtido pelos mesmos hospitais em 2022.

Ao se comparar os resultados dos mesmos hospitais com UTI que participaram das avaliações das práticas de segurança do paciente nesses dois anos consecutivos, verifica-se que de 2022 para 2023 esses hospitais apresentaram melhorias nos resultados de 20 dos 21 critérios avaliados. Não houve melhoria apenas no critério C.1 – Núcleo de Segurança do Paciente instituído.

Um ponto importante a ser elucidado diz respeito à participação de 66% de hospitais do país com UTI na Avaliação, percentual considerado abaixo da meta nacional prevista no Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança do Paciente 2021-2025, que era de 80% em 2023. Este achado destaca a importância de maior sensibilização e incentivo, além da necessidade de ampla divulgação do instrumento para a melhoria da adesão dos hospitais com UTI à avaliação.

No que tange aos avanços alcançados no ano de 2023, cabe destacar que os três indicadores que alcançaram maior número de conformidades compõem o rol de indicadores de práticas de segurança relacionadas à prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS): C.19 – Regularidade do monitoramento mensal de IRAS; C.20 – Regularidade da notificação mensal de consumo de antimicrobianos em UTI adulto – cálculo DDD; e C.17- Conformidade do consumo de preparação alcoólica para higiene das mãos. Isso pode ser atribuído ao fato da possível existência de uma cultura arraigada de vigilância e notificação das IRAS e outros indicadores afins ao SNVS, contemplada no trabalho desenvolvido pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH/CCIRAS) dos serviços de saúde participantes da avaliação.

Para que as boas práticas de segurança sejam implementadas na prática cotidiana dos serviços de saúde torna-se imprescindível o fortalecimento de um componente estrutural reconhecido como “Cultura de Segurança do Paciente”, uma vez que favorece a implantação de práticas seguras e a minimização de riscos e danos aos pacientes causados por falhas na assistência prestada.

Acesse o documento da íntegra que tem informações muito mais detalhadas:

Como estão as práticas de segurança do paciente no Brasil segundo a ANVISA?

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