Introdução
Após quase três décadas sem atualizações profundas, o cenário do controle de infecção no Brasil vive um momento histórico. Este artigo, complementado pelo vídeo detalhado do canal Instituto CCIH+, disseca a Consulta Pública da ANVISA, que propõe requisitos modernos e rigorosos para a segurança do paciente. O objetivo aqui é capacitar você, profissional da saúde, a compreender as mudanças estruturais — desde a nova nomenclatura SCIRAS até a obrigatoriedade de especialização — garantindo que sua instituição não apenas cumpra a lei, mas se torne uma referência em segurança e eficiência.
• Destaque no vídeo: A análise da magnitude do problema e o impacto da COVID-19 no controle de infecção são apresentados a partir de [46:07].
Minutagem do Vídeo
• [00:31] – Abertura e importância histórica da nova regulamentação após 30 anos.
• [07:23] – Abrangência: Aplicação universal para todos os níveis de atenção à saúde.
• [09:24] – Conceitos fundamentais: Definições de IRAS, resistência antimicrobiana e surtos.
• [10:44] – Requisitos gerais: Higiene das mãos e monitoramento de limpeza.
• [14:41] – Proibições importantes: Adornos, unhas longas e uso de jalecos em áreas comuns.
• [22:04] – Serviços com procedimentos invasivos: O novo plano PEPERAS.
• [24:49] – Regras para terceirização e consultoria em controle de infecção.
• [28:12] – Requisitos para hospitais: O programa PCIRAS e vinculação com a alta gestão.
• [33:13] – Formação profissional: Exigência de pós-graduação de 360h para coordenadores.
• [43:06] – PGA: Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos como pilar obrigatório.
• [53:02] – Retorno sobre Investimento (ROI): O valor financeiro da prevenção.
FAQ: 20 Perguntas e Respostas Objetivas
O que é a Consulta Pública da ANVISA mencionada?
É a proposta de nova resolução para estabelecer requisitos de boas práticas no controle de IRAS e resistência microbiana.
Fonte: [04:35]
Qual o prazo para contribuições na consulta?
O prazo inicial foi de 90 dias a partir de dezembro de 2025.
Fonte: [05:39]
A nova regra se aplica a clínicas pequenas?
Sim, a abrangência é universal para todos os serviços de saúde humana, públicos ou privados.
Fonte: [07:23]
O que muda na nomenclatura da CCIH?
A resolução sugere nomes como SCIRAS (Serviço) e CCIRAS (Comissão) para maior abrangência.
Fonte: [30:15]
Qual a carga horária mínima de formação para o coordenador do SCIRAS em hospitais?
É exigida uma pós-graduação de, no mínimo, 360 horas.
Fonte: [32:07]
Profissionais que atuam no SCIRAS precisam de curso específico?
Sim, formação superior com no mínimo 40 horas em prevenção e controle de infecção.
Fonte: [33:56]
É permitida a terceirização da atividade fim do controle de infecção?
Não, cada hospital deve possuir sua própria estrutura dedicada; consultorias são apenas apoio.
Fonte: [35:51]
O que é o PEPERAS?
É o Plano de Prevenção e Controle para serviços extrahospitalares com procedimentos invasivos.
Fonte: [22:41]
O uso de adornos é proibido para quem?
Para todos os profissionais em assistência direta ao paciente (anéis, pulseiras, relógios, etc.).
Fonte: [14:51]
Qual o prazo para notificar surtos à ANVISA?
Até 24 horas após a suspeita ou confirmação.
Fonte: [41:05]
O PGA (Gerenciamento de Antimicrobianos) é obrigatório?
Sim, deve ser elaborado, implementado e monitorado por equipe multiprofissional.
Fonte: [43:06]
Quem é o responsável legal por garantir álcool em gel e insumos?
O responsável legal da instituição de saúde.
Fonte: [54:36]
Secadores de mãos de ar quente são permitidos?
São proibidos nos pontos de assistência ao paciente.
Fonte: [18:54]
Pode-se usar jaleco no refeitório do hospital?
A norma proíbe o uso fora do ambiente de assistência, incluindo restaurantes.
Fonte: [16:49]
Qual o impacto financeiro das IRAS segundo a ANVISA?
Um paciente com infecção custa, em média, 55% a mais por dia para o hospital.
Fonte: [48:44]
Qual o ROI (Retorno sobre Investimento) no controle de infecção?
Estima-se que para cada 1 dólar investido, economizam-se 16,50 dólares em custos diretos.
Fonte: [53:09]
O laboratório de microbiologia precisa ser próprio?
Pode ser próprio ou terceirizado, desde que garanta resultados parciais em 48h.
Fonte: [41:19]
O profissional do SCIRAS pode acumular outras funções?
Não, a norma exige dedicação exclusiva para as ações do programa de controle de infecção.
Fonte: [34:39]
Quais temas são obrigatórios em capacitações anuais?
Higiene das mãos, precauções, EPIs, assepsia e gerenciamento de resíduos.
Fonte: [38:37]
Qual a punição para o descumprimento desta RDC?
Infração sanitária conforme a Lei Federal 6.437/77.
Fonte: [01:00:23]
Conclusão
A nova regulamentação da ANVISA não é apenas uma exigência burocrática, mas uma mudança de paradigma rumo à gestão proativa de riscos. Ao elevar o padrão de formação dos controladores e integrar o controle de infecção à alta gestão, a norma reconhece que a prevenção é o investimento mais rentável na saúde. Ignorar essas mudanças é comprometer a segurança do paciente e a sustentabilidade das instituições. A hora de se atualizar e contribuir é agora, garantindo que o controle de infecção ocupe seu lugar estratégico no cuidado hospitalar.
