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Atualizações nas Notas Técnicas da Anvisa 2025

Debate interessante com dicas sobre as atualizações nas notas técnicas da ANVISA relacionadas ao controle de infecção.

Neste Superação discutimos as atualizações de cinco Notas Técnicas da Anvisa que impactam diretamente a vigilância das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) e à resistência aos antimicrobianos (RAM). Abordaremos as novas orientações para vigilância e notificação das IRAS e RAM, os critérios diagnósticos das infecções de notificação obrigatória, além das especificidades para serviços de diálise e endoftalmites associadas a procedimentos oftalmológicos invasivos. A enfermeira Ariane Baptista Monteiro trará sua experiência para esclarecer as mudanças e os desafios na implementação dessas atualizações. Participe ao vivo e atualize-se sobre as diretrizes que fortalecem a segurança do paciente!

📜Houve emissão de certificado para os participantes! Participe ao vico do p´roximo SuperAção, todas quartas-feira às 20 horas. 

#ANVISA #IRAS #CCIH #criérisodiagnósticos

FAQ: Atualizações nas Notas Técnicas da Anvisa 2025 para Profissionais de Saúde

Visão Geral e Impacto

1. Quais são os principais objetivos das atualizações das Notas Técnicas da Anvisa para 2025?

As atualizações visam aprimorar a vigilância das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e da Resistência Microbiana (RM), padronizar as notificações em nível nacional e fortalecer as medidas de prevenção e controle para aumentar a segurança do paciente nos serviços de saúde.

2. Onde posso encontrar as novas Notas Técnicas da Anvisa na íntegra?

As Notas Técnicas estão disponíveis no portal da Anvisa e podem ser acessadas através dos links disponibilizados em artigos e comunicados do site do CCIH.

3. Quais profissionais de saúde são mais impactados por estas atualizações?

Todos os profissionais envolvidos na assistência ao paciente, incluindo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, gestores hospitalares e, especialmente, os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

4. Como as atualizações impactam a rotina da CCIH?

As atualizações exigem que a CCIH revise seus processos de vigilância, notificação e análise de dados, além de promover treinamentos para as equipes sobre os novos critérios e formulários.

5. As novas notas técnicas se aplicam a todos os tipos de serviços de saúde?

Sim, as diretrizes gerais de vigilância de IRAS e RM se aplicam a todos os serviços de saúde, públicos e privados, de pequeno, médio e grande porte. No entanto, algumas notas são específicas para áreas como UTIs, diálise e oftalmologia.

 

Vigilância das IRAS e Notificação

6. Quais são as principais mudanças na Nota Técnica 01/2025 sobre a vigilância das IRAS?

A NT 01/2025 traz orientações atualizadas para a vigilância das IRAS e da resistência microbiana, com foco na padronização de métodos e na importância da análise de dados para a ação.

7. Houve alterações nos formulários de notificação de infecções?

Sim, a Nota Técnica 02/2025 detalha as alterações nos formulários de notificação dos indicadores nacionais de IRAS e RM, incluindo mudanças nos formulários de UTIs, diálise e infecções de sítio cirúrgico.

8. Como a notificação de infecção do trato urinário em recém-nascidos deve ser realizada?

A notificação de ITU em recém-nascidos segue critérios específicos, e as novas notas técnicas trazem esclarecimentos para a correta aplicação desses critérios.

9. Quais as implicações legais da notificação (ou da falta de notificação) das IRAS?

A notificação das IRAS é compulsória, e a não conformidade pode acarretar sanções legais para a instituição. Além disso, a notificação correta é fundamental para o desenvolvimento de políticas de saúde pública e para a melhoria da segurança do paciente.

10. Qual a diferença entre a notificação de infecções para a CCIH e a notificação para a ANVISA?

A notificação para a CCIH é um processo interno de vigilância, enquanto a notificação para a Anvisa é a comunicação oficial dos dados consolidados, seguindo os critérios e prazos estabelecidos nas notas técnicas.

 

Critérios Diagnósticos

11. Houve mudanças nos critérios diagnósticos de IRAS na Nota Técnica 03/2025?

Sim, a NT 03/2025 atualiza os critérios diagnósticos das IRAS de notificação nacional obrigatória, buscando maior clareza e padronização na identificação dos casos.

12. Como a nova classificação de infecção de sítio cirúrgico (ISC) afeta a vigilância?

A nova classificação de ISC e infecções relacionadas a implantes e próteses requer atenção aos prazos de vigilância (que podem se estender até 90 dias) e aos critérios para notificação.

13. Quais os critérios para notificação de endoftalmites relacionadas a procedimentos oftalmológicos?

A Nota Técnica 05/2025 estabelece a notificação obrigatória de endoftalmites relacionadas a facectomias (cirurgias de catarata) e injeções intravítreo, com critérios diagnósticos específicos.

14. Como os farmacêuticos podem auxiliar na correta aplicação dos critérios de IRAS?

Os farmacêuticos clínicos são essenciais na análise do uso de antimicrobianos, o que pode ser um indicador para a investigação de possíveis IRAS, além de contribuírem na identificação de eventos adversos a medicamentos.

15. Há alguma atualização sobre a vigilância de Candida auris?

Sim, a Anvisa atualizou a Nota Técnica com orientações para identificação, prevenção e controle de infecções por Candida auris, incluindo mudanças no histórico de surtos e na lista de laboratórios de referência.

 

Serviços Específicos

16. Quais as principais orientações da Nota Técnica 04/2025 para serviços de diálise?

Esta nota técnica foca na vigilância de IRAS e RM em serviços de diálise, com indicadores e critérios específicos para esta população de pacientes.

17. O que muda na vigilância de infecções em unidades de terapia intensiva (UTI)?

As atualizações buscam refinar a vigilância em UTIs, com atenção especial às Infecções Primárias da Corrente Sanguínea (IPCS) e Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica (PAV), além da notificação do consumo de antimicrobianos.

18. Como a vigilância de ISC deve ser realizada em procedimentos ambulatoriais?

A vigilância de ISC em procedimentos ambulatoriais deve seguir os mesmos critérios gerais, com atenção aos prazos de acompanhamento pós-procedimento.

19. Existem recomendações específicas para a prevenção de infecções em centros cirúrgicos?

Sim, as recomendações abrangem desde a preparação do paciente e da equipe até a limpeza e desinfecção do ambiente e dos materiais, sendo um pilar fundamental na prevenção de ISC.

20. Quais os cuidados especiais em unidades de neonatologia e pediatria?

Estas unidades requerem atenção redobrada devido à vulnerabilidade dos pacientes. As diretrizes focam em prevenção de infecções relacionadas a cateteres, ventilação mecânica e na promoção de um ambiente seguro para os recém-nascidos e crianças.

 

Resistência Microbiana e Uso de Antimicrobianos

21. Qual a importância da notificação da resistência microbiana (RM)?

A notificação da RM é crucial para o monitoramento de padrões de resistência em nível local e nacional, orientando políticas de uso de antimicrobianos e medidas de controle de infecção.

22. O que é o Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (Stewardship)?

É um programa que visa otimizar o uso de antimicrobianos para melhorar os resultados clínicos dos pacientes, reduzir a resistência microbiana e os custos associados.

23. Como o farmacêutico pode atuar no Stewardship de antimicrobianos?

O farmacêutico tem um papel central no Stewardship, atuando na revisão de prescrições, ajuste de doses, monitoramento de interações medicamentosas e na educação da equipe de saúde.

24. Existem orientações sobre o consumo de álcool em preparação alcoólica?

Sim, a notificação do consumo de preparação alcoólica nas UTIs é um dos indicadores monitorados pela Anvisa, sendo um marcador da adesão à higiene das mãos.

25. Como a análise de dados de consumo de antimicrobianos pode ajudar no controle da RM?

A análise de dados de consumo de antimicrobianos permite identificar padrões de uso, avaliar a adequação das prescrições e correlacionar o consumo com os perfis de resistência, orientando intervenções.

 

Gestão e Segurança do Paciente

26. Qual o papel dos gestores hospitalares na implementação das novas notas técnicas?

Os gestores hospitalares devem garantir os recursos necessários (humanos, materiais e tecnológicos) para que a CCIH e as equipes assistenciais possam implementar as novas diretrizes de forma eficaz.

27. Como a segurança do paciente está relacionada ao controle de infecção?

O controle de infecção é um dos pilares da segurança do paciente. A prevenção de IRAS é uma das metas internacionais de segurança e um indicador de qualidade da assistência.

28. O que é a cultura de segurança e como ela pode ser promovida?

A cultura de segurança é o conjunto de valores e comportamentos que priorizam a segurança do paciente. Ela é promovida através do engajamento da liderança, da comunicação aberta, do aprendizado com os erros e da notificação de eventos adversos.

29. Existe alguma nota técnica sobre a notificação de eventos adversos?

Sim, a Nota Técnica 09/2025 traz orientações gerais para a notificação de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência à saúde.

30. Como a acreditação hospitalar se relaciona com o controle de infecção?

Os programas de acreditação, como a ONA, avaliam rigorosamente os processos de controle de infecção, sendo um requisito essencial para a certificação da qualidade e segurança do serviço.

 

Práticas e Prevenção

31. Qual a importância da higiene das mãos na prevenção de IRAS?

A higiene das mãos é a medida mais simples e eficaz para prevenir a disseminação de microrganismos e a ocorrência de IRAS.

32. Quais as recomendações para o processamento de produtos para saúde (limpeza, desinfecção e esterilização)?

O correto processamento de produtos para saúde, realizado no Centro de Material e Esterilização (CME), é fundamental para garantir a segurança dos procedimentos e prevenir infecções.

33. Existem atualizações sobre precauções e isolamento?

As precauções padrão e as precauções baseadas na transmissão (contato, gotículas e aerossóis) continuam sendo a base para a prevenção da disseminação de infecções, devendo ser aplicadas de acordo com a suspeita ou confirmação diagnóstica.

34. Como o checklist de cirurgia segura pode ajudar na prevenção de ISC?

O checklist de cirurgia segura, preconizado pela OMS, é uma ferramenta que ajuda a garantir a realização de etapas críticas para a segurança do paciente antes, durante e após o procedimento, incluindo medidas de prevenção de ISC.

35. Qual o papel da equipe de enfermagem na prevenção de IRAS?

A equipe de enfermagem está na linha de frente do cuidado e desempenha um papel crucial na prevenção de IRAS, através da correta administração de medicamentos, cuidados com dispositivos invasivos, higiene das mãos e educação do paciente.

 

Capacitação e Recursos

36. Onde encontrar cursos de capacitação sobre controle de infecção?

O Instituto CCIH+ oferece diversos cursos de capacitação, especialização e MBA na área de controle de infecção, gestão em saúde e farmácia clínica.

37. O canal TV CCIH no YouTube oferece conteúdo educativo?

Sim, o canal TV CCIH no YouTube oferece uma vasta gama de vídeos, lives e discussões sobre temas atuais e relevantes em controle de infecção e segurança do paciente.

38. Como a análise de dados pode fortalecer a vigilância das IRAS?

A análise de dados permite identificar tendências, surtos, áreas de risco e a eficácia das medidas de prevenção, transformando a informação em ação para a melhoria contínua.

39. O que fazer em caso de um surto de infecção hospitalar?

Em caso de surto, a CCIH deve iniciar imediatamente a investigação epidemiológica, implementar medidas de controle e notificar as autoridades sanitárias, seguindo as orientações da Anvisa.

40. Como se manter atualizado sobre as legislações e notas técnicas da Anvisa?

É recomendado acompanhar regularmente o site da Anvisa e portais especializados, como o do CCIH, que sintetizam e discutem as principais atualizações e seu impacto na prática clínica.

Minutagem:

11:25 principais pontos de uma boa vigilância em controle de infecção.

15:15 como fazer a anãlise de dados para fechar critérios de IRAS.

18:40 notificação de infecção do trato urinário em recém-nascidos.

22:00 atualizações na nota técnica 01/2025.

28:55 mudanças na classificação de infecção do sítio cirúrgico e infecção relacionadas a implantes e próteses até quando e como notificar?

36:13 alterações no formulário de notificação de infecções.

44:23 notificação de infecções para a CCIH x notificação de infecções para ANVISA.

47:25 implicações legais e para o desenvolvimento da equipe da notificação das infecções.

51:10 mudanças importantes nas notas técnicas 3 e 4 da ANVISA.

 

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